O Protocolo CNP foi elaborado por Thalles Da Hora, advogado, especialista em processos de família e violência de gênero. Ativista e defensor dos Direitos das Mulheres e Cofundador do Instituto Dona D’arc – que salva centenas de mulheres todo ano.
Comigo Ninguém Pode é uma ferramenta de proteção, orientação e fortalecimento que auxilia mulheres a saírem de situação de violência e a reconstruírem suas vidas com segurança e dignidade. São 6 passos para a liberdade, veja:
01. RECONHEÇA A VIOLÊNCIA
Reconheça que a situação vivida é uma violência doméstica (física, moral, psicológica, patrimonial ou sexual). Se possível, registre provas da violência sofrida. Faça uma profunda análise do seu relacionamento. Identifique sua dependência emocional e compreenda que você não tem culpa – E, não, você não está louca. A violência não é normal, nem justificável.
02. FALE COM ALGUÉM DE CONFIANÇA
Compartilhe a situação com alguém de confiança e peça ajuda. Não tenha vergonha de expor sua história para salvar sua vida. Estabeleça uma rede. Busque por grupos de apoio, centros de referência à mulher e instituições que oferecem escuta e acolhimento.
03. DENUNCIE
Priorize-se, faça a denúncia! Não tenha medo do que vem depois, faça o que for necessário para salvar sua vida.
Tenha coragem para romper com o ciclo da violência, afastando-se do agressor. Concentre-se no presente, pois o futuro é imprevisível para todos nós.
Lembre-se, a próxima agressão sempre vem. Sempre. E ela costuma vir em intervalos menores, com proporções maiores.
Portanto, denuncie: registre boletim de ocorrência e solicite a concessão da medida protetiva de urgência.
04. PLANEJAMENTO E SEGURANÇA
Prepare um plano para situações de risco, tenha rápido acesso aos números de emergência (180 / 190). Baixe o aplicativo do botão do pânico destinado à proteção de mulheres em situação de risco. Combine um código ou palavra-chave com sua rede de apoio para pedir ajuda rapidamente. Conheça rotas de saída e locais seguros próximos (casa de vizinho, delegacia, ponto de apoio). Guarde documentos pessoais e essenciais em local seguro.
05. PROCURE AJUDA ESPECIALIZADA
Contrate um(a) advogado(a) especializado(a) em direito de família e em processos de violência de gênero para auxiliá-la no processo de violência doméstica e, consequentemente, nos processos de família.
O auxílio de um(a) psicólogo(a) também é valioso. Busque um(a) profissional com quem você se identifique.
Se, no momento, você não possuir condições financeiras, solicite assistência jurídica gratuita e atendimento psicológico e social (CAPS).
06. RECONSTRUÇÃO E AUTONOMIA
invista em você. Faça o que gosta e fique onde faz sentido. Participe de programas de capacitação, cursos ou atividades que favoreçam a sua independência financeira. Cultive novos projetos pessoais e redes de convivência saudáveis. Envolva-se em atividades que fortaleçam sua autoestima.
Como disse Clarice Lispector: “Depois do medo vem o mundo.”
Você está livre para viver, livre para sorrir.
…
A violência doméstica é qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que cause sofrimento físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial.
As mulheres, principais vítimas dessa covardia, precisam saber que não estão sozinhas, e que a lei prevê direitos como a manutenção do emprego por até seis meses, quando for necessário o afastamento do trabalho; a prioridade na matrícula escolar dos filhos aonde for mais conveniente; a prioridade de transferência, no caso de servidoras públicas; a inclusão em programas de assistência do governo federal, como o Bolsa Família.
As vítimas ainda contam com as medidas protetivas de urgência que geram, como consequência para o agressor, o afastamento imediato dele do lar ou do local de convivência com a mulher agredida; a proibição de aproximação ou contato com a vítima, familiares dela ou testemunhas, por qualquer meio; e a suspensão ou restrição de visitas aos filhos menores de idade. Também é possível a prisão cautelar do agressor, independentemente de concessão ou descumprimento da medida protetiva, com o intuito de assegurar a integridade física ou psicológica da ofendida.
…
Sair de uma situação de violência pode ser difícil e arriscado. Não fique sozinha, peça ajuda.
Compartilhar este protocolo pode ajudar mulheres e crianças em todo o Brasil.
Juntos somos fortes.
